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Direito na capital da tecnologia

I Congresso Jurídico OAB São Carlos – Edição 2025

11 e 12 de dezembro – Espaço Maison Flamboyant – São Carlos/SP

 

Palestras exclusivas, especialistas renomados e os temas que vão moldar o futuro da advocacia.

Um convite para vivenciar o futuro do Direito.

Veja o vídeo oficial e participe da imersão que discutirá os novos rumos da profissão na era digital.

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Min. Gilmar Mendes

Ministro do STF desde 2002, doutor em Direito pela Universidade de Münster e mestre pela UnB. Ex-Procurador da República e ex-Advogado-Geral da União, é fundador do IDP, professor e autor de referência em Direito Constitucional.

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​​Dr. Vanderlei Salvador Bagnato

Professor titular da USP. Doutor em Física, graduado em Engenharia de Materiais. Membro da Academia Brasileira de Ciências, The Academy of Sciences for the Developing World, da Academia Pontifícia de Ciências do Vaticano, e da National Academy of Sciences (USA). Coordena um Centro de Pesquisa, no qual ciências básicas e aplicadas convivem em harmonia. Realiza diversas atividades de Inovação
Tecnológica e difusão de ciências.

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Dr. Antônio Gonçalves

Advogado, presidente da Comissão de Valorização da Advocacia e conselheiro seccional da OAB/SP. Possui três pós-doutorados (Direitos Humanos, Ciência da Religião e Ciências Jurídicas), é doutor e mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP e tem MBA em Relações Internacionais pela FGV.

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Dr. Luis Carlos Szymonowicz

Advogado especializado em Direito Tributário e Societário, fundador da SZY Advogados, com forte atuação no contencioso e consultivo, otimização fiscal e defesa em autuações. Assessora empresas nacionais e internacionais e preside a Comissão Especial de Comércio Exterior da OAB/SP, contribuindo para pautas estratégicas do setor. Sua trajetória destaca segurança jurídica e soluções eficientes para negócios no cenário global.

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Dra. Adriana Galvão

Advogada, Secretária-Geral da OAB/SP, Doutora em Direito pela PUC/SP e professora universitária, com atuação também em programas de Pós-Graduação.

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Dr. Thiago Massicano

Advogado especialista em Direito Empresarial, pós-graduado pelo Mackenzie e com formações em estratégias societárias, Business Law, liderança (C-Level) e Inteligência Artificial pela FGV, IBMEC e Cambridge. Autor e palestrante na área, atualmente é presidente da OAB Tatuapé.

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Dr. Wagner José Penereiro Armani

Doutor em Direito Empresarial pela PUC- SP, mestre em Direito Civil pela UNIMEP, graduado em Direito pela PUC-Campinas. Professor de Direito Comercial na PUC-Campinas e na ESA. Secretário Geral Adjunto da OAB-Campinas. Autor e coautor de diversos livros e artigos jurídicos, possui mais de 20 anos de experiência na área contratual e societária.

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Dr. Augusto Fauvel De Moraes

Advogado com mais de 23 anos de atuação em Direito Tributário e Aduaneiro, fundador da Fauvel Moraes Advogados em São Carlos e Alphaville. Pós-graduado em Direito Tributário, MBA em Gestão de Tributos e especializado em Direito Penal Econômico, possui trajetória marcada por liderança em diversas Comissões de Direito Aduaneiro da OAB/SP, Barueri e Cotia, além de integrar comissões em Pernambuco. Diretor da ANDMAP e coautor do Manual de Prática Aduaneira, destaca-se pela atuação estratégica, análise técnica apurada e compromisso com ética e excelência profissional.

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Dr. Paulo César Scanavez 

Advogado por 12 anos e Juiz de Direito do TJSP há 36 anos. Professor da ESA em São Carlos desde 1999, ministra cursos e palestras em Direito Constitucional, Civil e Processual Civil desde 1980. Atuou na Comissão de Ética em Pesquisa da UFSCar, foi cofundador do Instituto da Família e da Escola de Pais de São Carlos. Coordenou a Regional de Ribeirão Preto da EPM entre 2002 e 2018 e, desde 2022, atua como adjunto da coordenação regional.

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Dr. Eduardo Burihan

Advogado criminalista, mestre em Direito Penal pela PUC-SP e pós-graduado em Ciências Criminais pela USP. Foi professor de pós-graduação na PUC-Campinas e é professor associado da ESA-SP. Autor de obras jurídicas sobre tortura, ações neutras no ambiente corporativo e coautor do livro Os Novos Atores da Justiça Penal (Almedina, Coimbra).

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Desembargador Dr. Miguel
Petroni Neto

Desembargador do TJSP, especialista em Direito Ambiental, com mais de 40 anos de magistratura. Integra a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente e possui ampla experiência em temas como áreas protegidas, responsabilidade civil ambiental, políticas públicas e desenvolvimento urbano sustentável. Contribuiu para precedentes relevantes do Tribunal e atua como palestrante em eventos nacionais sobre direito ambiental, licenciamento, mudanças climáticas e função socioambiental da propriedade.

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Dra. Giovana Policastro

Psicóloga clínica há 25 anos, com Mestrado e Doutorado pela UFSCar. Atua na área da saúde mental com ampla experiência em atendimento, pesquisa e formação, contribuindo para o desenvolvimento de práticas clínicas qualificadas.

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Dr. Luís Eduardo de Oliveira Silva

Psicólogo clínico com mais de 10 anos de experiência no SUS e responsável técnico do Instituto de Psicoterapia da Unimed São Carlos há 6 anos. Mestre em Gestão da Clínica (UFSCar), especialista em Psicopatologia e Saúde Pública (Santa Casa/SP) e com diversos aperfeiçoamentos em saúde mental. Atualmente em formação em Psicossomática Psicanalítica pela Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo.

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rafael pierini ramos

Empreendedor, publicitário e produtor audiovisual, com mais de uma década de experiência em projetos que transitam entre a publicidade e o audiovisual. 

Já trabalhou com nomes como Alessandra Negrini, Carlinhos Brown Vitor Kley e João Suplicy, além de assinar a produção de um documentário exibido no Globoplay. 

Fundador da RPR Marketing, atende marcas como O Boticário, Outback Brasil e muitos outros, atuando com consistência e inovação.

Palestrantes confirmados

São Carlos: a capital da tecnologia.

Reconhecida nacionalmente como a Capital da Tecnologia, São Carlos é um verdadeiro ecossistema de inovação, onde universidades, centros de pesquisa e empresas de base tecnológica transformam conhecimento em desenvolvimento.

 

Com uma das maiores concentrações de doutores do país, a cidade é referência em ciência, empreendedorismo e sustentabilidade, abrigando startups, parques tecnológicos e laboratórios que exportam soluções para o mundo.

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Direito na Capital da Tecnologia

Inspirada nessa vocação, a OAB São Carlos promove o I Congresso Jurídico OAB São Carlos - Edição 2025 – “Direito na Capital da Tecnologia”, evento que une tradição, vanguarda e reflexão crítica sobre o papel do Direito diante das profundas transformações provocadas pela era digital.

Durante dois dias, profissionais de todo o país se reunirão para debater os novos paradigmas da advocacia, da regulação e da sociedade conectada, explorando como a tecnologia redefine a atuação jurídica, a economia, o trabalho e as relações humanas.

Programação

Confira os horários e temas das palestras durante o evento.

11 de dezembro
09h
Abertura Oficial.

Fala da Presidente da subseção dando as boas vindas e contando um pouco das atividades da nova gestão, triênio 2025/2027, no ano de 2025.

11 de dezembro

09h20

Dr. Vanderlei Salvador Bagnato

Ciência e inovação no ambiente acadêmico: opção ou obrigação?

11 de dezembro
10h00
Dr. Antônio Gonçalves

Tema: Cybercrimes

11 de dezembro
11h00

Dr. Luis Carlos Szymonowicz

Tema: Desafios da Reforma Tributária e Impactos no Comércio Exterior – Capacitação das Empresas Nacionais.

11 de dezembro

14h00

Dra. Adriana Galvão

Tema: Teletrabalho, Controle de Jornada e Direito à DesconexãoAnálise das novas dinâmicas do home office, uso de ferramentas digitais de produtividade e proteção à saúde mental do trabalhador conectado.

11 de dezembro

15h00

Dr. Thiago Massicano

Tema: A Advocacia na Era da Inteligência Artificial: o Profissional do Futuro
Exploração do uso de ferramentas de IA na prática jurídica, automação de tarefas, elaboração de peças e redefinição do papel do advogado humano.

11 de dezembro
16h00
Dr. Wagner Armani

Startups: como estruturas societárias inteligentes geram valor e atraem investidores.

12 de dezembro
09h00
Dr. Augusto Fauvel De Moraes

Tema: Integração entre Direito Aduaneiro e Direito Digital: o Futuro do Comércio Global - Perspectivas sobre a convergência entre tecnologia, regulação internacional e soberania econômica na era digital.

12 de dezembro
10h00
Dr. Paulo César Scanavez

Tema: Família e Sucessões Digitais: Herança de Dados, Perfis e Bens Virtuais
Reflexões sobre herança de contas digitais, criptomoedas, obras produzidas por IA e a regulamentação da “herança tecnológica”.

12 de dezembro

11h00

Dr. Eduardo Burihan

Tema: Direito Criminal e os Novos Paradigmas da Era Digital

12 de dezembro

14h00

Desembargador Dr. Miguel Petroni Neto

Tema: “Tecnologia Verde e Responsabilidade Jurídica” o direito na era da sustentabilidade inteligente

12 de dezembro

15h00

Dra. Giovana Policastro e Dr. Luís de Oliveira Silva

Tema: Saúde Mental, Burnout e Hiperconectividade: o Novo Risco Ocupacional
Análise da intensificação do trabalho digital e das políticas preventivas necessárias para garantir o bem-estar no ambiente tecnológico.

12 de dezembro
Rafael Pierini Ramos

Marketing: Os três pilares da inovação.

12 de dezembro
16h30
Encerramento

Fala do Min. Gilmar Mendes.

Programação

Confira os horários e temas das palestras durante o evento.

11 DE DEZEMBRO

09h00

Abertura Oficial - Dra. Andréa I. Martos Valdevite

Fala da Presidente da subseção dando as boas vindas e contando um pouco das atividades da nova gestão, triênio 2025/2027, no ano de 2025.

11 DE DEZEMBRO

09h20

Dr. Vanderlei Salvador Bagnato

Tema: Ciência e inovação no ambiente acadêmico: opção ou obrigação?

11 DE DEZEMBRO

10h00

Dr. Antônio Gonçalves

Tema: Cybercrimes

11 DE DEZEMBRO

11h00

Dr. Luis Carlos Szymonowicz

Tema: Desafios da Reforma Tributária e Impactos no Comércio Exterior – Capacitação das Empresas Nacionais.

11 DE DEZEMBRO

14h00

Dra. Adriana Galvão

Tema: Teletrabalho, Controle de Jornada e Direito à Desconexão
Análise das novas dinâmicas do home office, uso de ferramentas digitais de produtividade e proteção à saúde mental do trabalhador conectado.

11 DE DEZEMBRO

15h00

Dr. Thiago Massicano

Tema: A Advocacia na Era da Inteligência Artificial: o Profissional do Futuro
Exploração do uso de ferramentas de IA na prática jurídica, automação de tarefas, elaboração de peças e redefinição do papel do advogado humano.

11 DE DEZEMBRO

16h00

Dr. Wagner Armani

Status Up: como estruturas societárias inteligentes geram valor e atraem investidores
Antes de uma startup decolar, ela precisa de um status up. A palestra mostra como contratos bem estruturados, boa governança e planejamento estratégico formam a base para atrair investimentos e gerar valor. Uma visão do Direito Societário como vantagem competitiva — e não burocracia.

12 DE DEZEMBRO

09h00

Dr. Augusto Fauvel De Moraes

Tema: Integração entre Direito Aduaneiro e Direito Digital: o Futuro do Comércio Global - Perspectivas sobre a convergência entre tecnologia, regulação internacional e soberania econômica na era digital.

12 DE DEZEMBRO

10h00

Dr. Paulo César Scanavez

Tema: Família e Sucessões Digitais: Herança de Dados, Perfis e Bens Virtuais
Reflexões sobre herança de contas digitais, criptomoedas, obras produzidas por IA e a regulamentação da “herança tecnológica”.

12 DE DEZEMBRO

11h00

Dr. Eduardo Burihan

Tema: Direito Criminal e os Novos Paradigmas da Era Digital

12 DE DEZEMBRO

14h00

Desembargador Dr. Miguel Petroni Neto

Tema: “Tecnologia Verde e Responsabilidade Jurídica” o direito na era da sustentabilidade inteligente

12 DE DEZEMBRO

15h00

Dra. Giovana Policastro e Dr. Luís de Oliveira Silva

Tema: Saúde Mental, Burnout e Hiperconectividade: o Novo Risco Ocupacional
Análise da intensificação do trabalho digital e das políticas preventivas necessárias para garantir o bem-estar no ambiente tecnológico.

12 DE DEZEMBRO

13h30

Rafael Pierini Ramos

Marketing: Os três pilares da inovação.

12 DE DEZEMBRO

16h00

Encerramento

Min. Gilmar Mendes

Por que participar?

Atualização profunda nos temas mais urgentes do Direito:

IA, Reforma Tributária, Cibercrimes, Startups, Teletrabalho, Sucessões Digitais, Direito Criminal Digital e Sustentabilidade Jurídica.

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Conteúdo prático e aplicável

Análises técnicas que auxiliam no dia a dia do escritório e na tomada de decisões estratégicas.

Networking de alto nível

Encontro com especialistas, autoridades e colegas de diversas áreas da advocacia.

Visão para o futuro

Debates sobre como a tecnologia, a globalização, a inovação e as novas dinâmicas sociais impactam diretamente o exercício da advocacia.

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SEJA UM PATROCINADOR

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livros de direito
Patente Preparação e Ministério
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Cota Prata

  • Logomarca no painel oficial de patrocinadores

  • Inclusão da marca no programa oficial do congresso

  • Logomarca + link no site oficial do evento

  • Projeção da marca nos intervalos nos auditórios

  • Post conjunto na divulgação prévia nas redes sociais

  • Marca aplicada na pasta promocional

  • Marca aplicada no bloco de anotações

  • Marca aplicada nos crachás dos participantes

  • Inclusão de material nas pastas

  • Distribuição de panfletos nas cadeiras

  • Mesa compartilhada no espaço de exposição

Cota Ouro

  • Destaque máximo no painel de boas-vindas

  • Logomarca em destaque no painel oficial de patrocinadores

  • Inclusão da marca no programa oficial do congresso

  • Logomarca + link no site oficial do evento

  • Exibição da marca em telão e monitores nos auditórios

  • Espaço exclusivo na contracapa do folder

  • Post conjunto na divulgação prévia nas redes sociais

  • Marca aplicada na pasta promocional

  • Marca aplicada no bloco de anotações

  • Marca aplicada nos crachás dos participantes

  • Inclusão de material nas pastas

  • Distribuição de panfletos nas cadeiras

  • Estande exclusivo no espaço de exposição

LOCAL

Maison Flamboyant

Av. Caroline Garcia Batista - Chácara Patota, São Carlos - SP

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O I Congresso Jurídico OAB São Carlos - Edição 2025 nasce do encontro entre ciência, inovação e justiça. Na cidade que simboliza o futuro tecnológico do Brasil, o evento convida juristas, acadêmicos, empresários, empreendedores e estudantes a repensar o papel do Direito como instrumento de equilíbrio, ética e desenvolvimento humano diante da revolução digital.

Mais que um congresso, será uma experiência de imersão no futuro da advocacia, um espaço de aprendizado, conexões e inspiração para todos que acreditam que tecnologia e humanidade devem caminhar lado a lado.

11 e 12 de dezembro, a partir das 09h00

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